Termos de Serviço

Última atualização: 16 de março de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar os nossos Serviços, confirmas que leste, compreendeste e concordas com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Estes Serviços são fornecidos pela Galactic Matrix - Portugal. Confirmas também que tens pelo menos 18 anos de idade e que és o pai, mãe ou tutor legal de qualquer criança cujos dados forneces, ou que és um educador com a autoridade adequada para agir em nome dos teus alunos.

Se não concordares com estes Termos, não podes utilizar os Serviços.

2. Os Serviços

A ZunoTales disponibiliza uma plataforma para gerar, ler e partilhar histórias. Os utilizadores podem criar histórias com as nossas ferramentas inteligentes ou escrever as suas próprias. Para crianças, é necessário que um pai, mãe, tutor legal ou educador autorizado crie e gira a respetiva conta e perfis.

3. Conteúdo do Utilizador e Conteúdo Gerado Automaticamente

O que crias é teu; o que criamos é nosso.

O Teu Conteúdo: Manténs a propriedade total de qualquer texto original, prompts ou outros conteúdos que submetes ao Serviço ('Conteúdo do Utilizador'). Isto inclui histórias escritas por crianças no 'Modo Jovem Autor'.
Conteúdo Gerado: Todo o conteúdo gerado pelo nosso motor, incluindo texto de histórias, ilustrações e narração ('Conteúdo Gerado'), é propriedade da Galactic Matrix - Portugal. Concedemos-te uma licença mundial, não exclusiva e sem royalties para utilizar, reproduzir, exibir e partilhar o conteúdo gerado para as tuas histórias para fins pessoais e não comerciais.
Licença para Nós: Ao submeter Conteúdo do Utilizador, concedes à Galactic Matrix - Portugal uma licença mundial, não exclusiva e sem royalties para utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar e criar trabalhos derivados (como traduções ou adaptações) do teu Conteúdo do Utilizador para o fim de operar, promover e melhorar os nossos Serviços.
Histórias Públicas: Se optares por tornar uma história pública, concedes a todos os utilizadores do Serviço o direito de visualizar, partilhar e interagir com a tua história.

4. Segurança Infantil e Conformidade com COPPA

Proteger as crianças é a nossa mais alta prioridade.

Estamos empenhados em cumprir a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA). Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos sem consentimento parental verificável. Um pai, mãe, tutor legal ou educador autorizado deve criar uma conta e quaisquer perfis de criança/aluno.

Os pais têm o direito de rever, editar e eliminar as informações pessoais do seu filho a qualquer momento através do painel da conta. Nunca partilharemos as informações de identificação pessoal do teu filho com terceiros para fins de marketing. Se acreditares que recolhemos inadvertidamente informações de uma criança sem consentimento parental, por favor contacta-nos em copyright@zunotales.com para que possamos remover prontamente.

5. Utilização Aceitável

Sê gentil e criativo.

Concordas em não utilizar os Serviços para criar, carregar ou partilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, perturbador ou difamatório. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo e encerrar contas que violem estas regras.

6. Taxas e Pagamento

6.1. Termos Gerais

Algumas funcionalidades do Serviço podem requerer pagamento. Todas as taxas são indicadas em Euros (EUR) e não são reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei. A Galactic Matrix - Portugal reserva-se o direito de alterar os nossos preços. Caso o faça, notificá-te-emos com antecedência. A ZunoTales não armazena os dados do teu cartão de crédito; todos os pagamentos são processados através de um processador de pagamentos terceiro e seguro.

As quotas de utilização de conteúdo gerado automaticamente (histórias) são alocadas numa base de mês civil e repõem-se no primeiro dia de cada mês. As quotas não utilizadas não transitam para o mês seguinte.

6.2. App Store e Subscrições com Renovação Automática

Para os utilizadores que adquirem uma subscrição através da Apple App Store, aplicam-se os seguintes termos:

Pagamento: O pagamento será debitado na tua conta Apple ID na confirmação da compra.
Renovação Automática: A subscrição renova automaticamente a não ser que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
Faturação de Renovação: A tua conta será debitada pela renovação dentro de 24 horas antes do fim do período atual, pela taxa do plano selecionado.
Gestão de Subscrições: Podes gerir e cancelar as tuas subscrições acedendo às definições da tua conta na App Store após a compra.
Cancelamentos: Não são permitidos cancelamentos do período de subscrição ativo atual. Se cancelares, terás acesso ao serviço até ao fim do ciclo de faturação atual.

7. Rescisão

Podes sair a qualquer momento.

Podes encerrar a tua conta a qualquer momento através das definições da conta. A Galactic Matrix - Portugal pode também suspender ou encerrar o teu acesso aos Serviços se violares estes Termos. Após a rescisão, o teu direito de utilizar os Serviços cessará e eliminaremos os teus dados em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

8. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

Fazemos o nosso melhor, mas fornecemos o serviço 'tal como está'.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'TAL COMO ESTÃO', SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A GALACTIC MATRIX - PORTUGAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis de Portugal, sem consideração pelas suas disposições de conflito de leis.

10. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, notificá-te-emos, por exemplo, publicando um aviso no nosso site ou enviando-te um e-mail. A tua utilização continuada dos Serviços após as alterações terem entrado em vigor constitui a tua aceitação dos novos Termos.

11. Termos Específicos para Educadores

Se és um educador que utiliza os Serviços num ambiente escolar, declaras e garantes que tens autoridade para agir em nome da tua escola e alunos e que obtiveste todos os consentimentos necessários (incluindo consentimento parental conforme exigido pela COPPA e FERPA) para criar e gerir contas de alunos e partilhar informações de alunos connosco.

12. Contacte-nos

Se tiveres alguma questão sobre estes Termos, por favor contacta-nos em contact@zunotales.com.